Direito Tributário

Os principais diferenciais do Lobo de Rizzo são a abordagem personalizada no atendimento aos clientes e o comprometimento com suas demandas. Considero o escritório excelente na condução de questões complexas e sofisticadas.

Depoimento de cliente para a Chambers and Partners sobre a atuação de Direito Tributário

A prática de Tributário do Lobo de Rizzo alia profundo conhecimento técnico à compreensão do ambiente empresarial para oferecer soluções jurídicas alinhadas à estratégia dos negócios. Nossa atuação é integrada às demais áreas do escritório e abrange tanto o contencioso administrativo e judicial quanto a assessoria consultiva tributária, em diferentes indústrias e segmentos, assessorando empresas nacionais e estrangeiras diante da complexidade do sistema fiscal brasileiro e das constantes mudanças legislativas e regulatórias.

No âmbito consultivo, nossa atuação tem como foco a eficiência fiscal e mitigação de riscos. Nesse contexto, abrange planejamento tributário, análise de impactos fiscais em operações de M&A, reorganizações societárias, operações no mercado de capitais, reestruturação de cadeias de suprimentos, comércio exterior e projetos internacionais. Também assessoramos temas relacionados a tributos diretos e indiretos, preços de transferência e previdenciário.

Em contencioso administrativo e judicial, atuamos de forma estratégica na condução de disputas tributárias de alta complexidade nas esferas federal, estadual e municipal. Representamos clientes em defesas administrativas, recursos e processos judiciais relativos a tributos como ICMS, ICMS-ST, ISS, PIS, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias, com destaque para casos envolvendo incentivos fiscais e outros temas tributários sensíveis, a partir de uma abordagem técnica, setorial e orientada a resultados.

Acompanhamos de forma próxima a implementação da Reforma Tributária, oferecendo apoio na transição para o IBS e a CBS, desde a revisão de cadeias de valor e contratos até a adaptação operacional, sistêmica e regulatória dos modelos de negócio, com visão de longo prazo e foco na continuidade das operações.

Serviços

Consultivo tributário
Atuação em tributos diretos e indiretos, com foco na estruturação de operações, interpretação normativa e análises regulatórias e contábeis, visando mitigação de riscos, apoio em fiscalizações e passivos fiscais e suporte à tomada de decisão.

Contencioso administrativo e judicial
Atuação estratégica em disputas tributárias nas esferas administrativa e judicial, com condução de teses, provas e estratégia processual, com foco na redução de passivos e preservação de caixa.

Fiscalizações, autos de infração e obrigações acessórias
Atuação preventiva e reativa em fiscalizações, com resposta técnica, acompanhamento de procedimentos e condução de defesas e recursos contra autos de infração.

Diagnóstico tributário e aproveitamento de créditos
Mapeamento de práticas e identificação de oportunidades e riscos, com validação documental e estratégias para aproveitamento e recuperação de créditos tributários.

Operações societárias e transações
Suporte tributário em Societário, Fusões e Aquisições e reorganizações societárias, com análise de estruturas, alocação de riscos e atuação integrada com outras áreas.

Comércio exterior e projetos internacionais
Assessoria em impactos fiscais de importação, exportação e operações transnacionais, incluindo regimes aduaneiros, compliance e mitigação de riscos.

Transfer pricing (adequação e conformidade)
Desenho de políticas, mapeamento de operações intragrupo e definição de métodos, com preparação de documentação e suporte em fiscalizações.

Reforma Tributária (IBS, CBS e transição)
Mapeamento de operações, plano de ação e acompanhamento regulatório, com revisão de contratos, cadeias e modelos de precificação na fase de transição.