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O Lobo de Rizzo Advogados NÃO SOLICITA pagamentos, dados pessoais ou informações financeiras ou de qualquer outra natureza por plataformas de mensagens instantâneas, redes sociais ou e mails que não sejam corporativos. Mensagens instantâneas com pedidos de pagamento — ainda que contenham nomes, fotos ou números de identificação de profissionais do escritório — devem ser desconsideradas. As comunicações legítimas e oficiais do escritório e de seus integrantes que envolvam assuntos financeiros são realizadas exclusivamente por e-mails com o domínio @ldr.com.br, ainda que nosso escritório disponibilize a clientes a possibilidade de envio de perguntas e dúvidas sobre assuntos limitados por meio de plataforma corporativa de mensagem instantânea. Em caso de dúvida, não efetue pagamentos e realize dupla checagem, entrando em contato diretamente com o escritório pelos canais oficiais disponíveis neste site.

Aviso de Segurança

Nosso escritório tem atuação consolidada em Financiamento de Projetos de Infraestrutura que envolvem a contratação da delegação dos serviços públicos federais, estaduais ou municipais, assessorando operações desde a fase de pré‑financiamento, passando pela estruturação jurídica e financeira, até o pós‑financiamento, com acompanhamento regulatório contínuo.Nossos advogados assessoram patrocinadores, concessionárias, desenvolvedores, credores, bancos comerciais, bancos multilaterais, agências de crédito à exportação e investidores institucionais na definição do veículo legal, estruturação financeira, auditorias legais, aprovações regulatórias, elaboração e negociação dos contratos do projeto e do financiamento, estruturação de garantias, compliance regulatório, reestruturações, refinanciamentos e liquidação de garantias.A prática apresenta atuação em operações de project finance multidisciplinar e integrada com a prática de Infraestrutura e demais áreas do escritório, assegurando consistência entre a modelagem jurídica e contratual do projeto e os instrumentos financeiros. Atuamos no desenvolvimento dos serviços de energia elétrica, aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, educação e infraestrutura social.<h2>Serviços&nbsp;</h2>Estruturação de Financiamento de&nbsp;Contratações de Serviços Públicos Assessoria jurídica na concepção e estruturação de financiamentos, incluindo apoio jurídico na definição do modelo financeiro, do veículo legal e da alocação de riscos entre as partes.Contratos do Projeto e do Financiamento Elaboração, revisão e negociação dos contratos do projeto, contratos de financiamento e instrumentos acessórios, com foco em estruturas bancáveis e aderentes ao mercado.Garantias e Segurança da Operação Estruturação e implementação de garantias reais e fidejussórias, incluindo pacotes de garantias compatíveis com financiamentos de longo prazo.Compliance e Aprovações Regulatórias Assessoria em aspectos regulatórios e de compliance aplicáveis aos projetos e financiamentos, incluindo interações com órgãos reguladores e autoridades competentes.&nbsp;Reestruturação, Refinanciamento e Pós‑Financiamento Atuação em reestruturações e refinanciamentos de projetos, bem como no acompanhamento jurídico pós-financiamento em eventuais liquidações de garantias.&nbsp;

Financiamento de Projetos

Assessoria jurídica em financiamento de projetos, do pré ao pós financiamento, com atuação em todos os setores de infraestrutura.

Financiamento de Projetos | Lobo de Rizzo

A prática de Infraestrutura do Lobo de Rizzo oferece assessoria jurídica completa e integrada na estruturação, desenvolvimento, financiamento, regulação e implementação de projetos de infraestrutura e delegações de serviços públicos. Temos grande experiência em assuntos concernentes a relações contratuais com o Poder Público para o desenvolvimento de serviços como energia elétrica, aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, educação e infraestrutura social.Nossa atuação abrange a concepção, o desenvolvimento e a implementação de projetos, em seus aspectos contratuais, regulatórios, societários, orçamentários e financeiros. Atuamos desde a modelagem do projeto, na fase de licitação, na estruturação de consórcios, apoiando nossos clientes nas suas questões transacionais, consultivas, regulatórias, de financiamento, na execução contratual, em pleitos de reequilíbrios econômico‑financeiro e em eventuais disputas.&nbsp;Temos atuado em diversas modalidades de delegação de serviço público, tais como concessões, PPPs, autorizações, permissões, processos de privatização e desestatizações. Atuamos de forma consolidada em leilões de geração e transmissão de energia, representando empresas nacionais e estrangeiras em ambientes regulatórios complexos e altamente competitivos, inclusive em fusões e aquisições, reorganizações societárias e financiamentos de projetos.No setor privado, temos reconhecida expertise em projetos greenfield, já a partir da negociação de incentivos com o Poder Público e em toda a fase de desenvolvimento do projeto, com sua estruturação societária, contratual, financeira e regulatória, buscando a viabilização jurídica de investimentos.&nbsp;&nbsp;<h2>Serviços&nbsp;</h2>Modelagem de projetos Estruturação da arquitetura jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo a definição de modelos contratuais, alocação de riscos e mecanismos de governança.Parcerias Público‑Privadas (PPPs) e concessões&nbsp; Assessoria na concepção, estruturação, licitação, contratação e gestão de PPPs e concessões em diversos setores da infraestrutura.Licitações&nbsp; Atuação na elaboração de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, bem como assessoria a entes públicos e privados em processos licitatórios.Privatizações e desestatizações&nbsp; Assessoria jurídica em processos de privatização, desestatização e alienação de ativos de infraestrutura, incluindo suporte regulatório e contratual.Project finance Estruturação e negociação de financiamentos de projetos, incluindo debêntures incentivadas, financiamentos bancários e operações estruturadas.Leilões de geração e transmissão de energia Assessoria jurídica multidisciplinar a empresas nacionais e estrangeiras em leilões regulados, consultas prévias, avaliação de riscos e estruturação de propostas.Projetos greenfield Atuação em projetos privados desde a fase inicial, com foco na estruturação societária, contratual, financeira e regulatória de novos empreendimentos.Estruturação societária e reorganizações Atuação em reorganizações societárias, operações de M&amp;A e joint ventures envolvendo ativos e projetos de infraestrutura.&nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos&nbsp;</h2><ul><li>Legal 500 Larin America</li><li>Latin Lawyer 250</li></ul>

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoria jurídica em financiamentos e operações complexas de infraestrutura, com foco em bancabilidade e conformidade regulatória.

Infraestrutura, Concessões e PPP | Lobo de Rizzo

Oferecemos assessoria jurídica completa e integrada em operações financeiras, combinando conhecimento regulatório, visão de negócios e atuação estratégica em transações estruturadas no Brasil e no exterior. Nossa prática de Mercados Financeiro e de Capitais é reconhecida por casos que exigem sofisticação jurídica e está entre as principais do país em valor das operações e em volume de emissões, de acordo com o&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ttrdata.com/pt/loboderizzo/">TTR Data</a>.Com mais de 50 profissionais dedicados, nossos advogados trabalham de maneira próxima desenvolvendo soluções personalizadas para empresas, instituições financeiras e investidores, tanto nacionais quanto internacionais. Essa estrutura permite compreender com profundidade os objetivos de cada operação e estruturar alternativas juridicamente seguras e eficientes.A prática abrange operações de dívida no mercado de capitais e financiamentos estruturados, incluindo emissões de títulos, securitização e empréstimos sindicalizados, bem como transações de equity, como IPOs e follow‑ons.&nbsp;&nbsp;<h2>Serviços&nbsp;</h2>Mercado de Capitais (Equity) Assessoria em IPOs, follow‑ons, ofertas públicas e privadas e operações envolvendo companhias abertas.Mercado de Capitais (Dívida) Emissões de debêntures, notas comerciais, bonds e outros instrumentos de dívida no mercado local e internacional.Securitização Estruturação e implementação de operações de securitização de recebíveis e ativos financeiros.Financiamento de Projetos Assessoria completa em project finance, do pré‑financiamento ao pós‑financiamento, em diversos setores de infraestrutura.Operações Estruturadas Desenvolvimento de estruturas financeiras customizadas e soluções inovadoras de funding.Empréstimos Sindicalizados e Acquisition Finance Assessoria a credores e tomadores em financiamentos complexos e aquisições estruturadas.Reestruturação e Refinanciamento de Dívidas Atuação em renegociações, reestruturações financeiras e reorganizações de passivos.&nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos</h2><ul><li>Chambers Brazil - Transactional</li><li>Chambers Global​</li><li>Legal 500 Latin America​</li><li>Latin Lawyer 250​</li><li>IFLR1000​</li></ul>

O Lobo de Rizzo presta um suporte de excelência e atua de forma atenta, disponível e sensível aos nossos desafios, sempre buscando as melhores soluções.


Mercados Financeiro e de Capitais

Assessoria jurídica estratégica e integrada em Mercado de Capitais, combinando conhecimento regulatório e visão de negócios.

Mercado Financeiro e de Capitais | Lobo de Rizzo

Chambers Brazil: Project Finance; Capital Markets: Debt

Chambers Global: Project Finance; Capital Markets: Debt

Legal 500 Latin America: Projects and Infrastructure

Latin Lawyer 250: Banking and Finance; Capital Markets; Project Finance & Infrastructure 

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Gustavo Silveira Cunha

São Paulo

Conheça a atuação de Gustavo Silveira Cunha em project finance, infraestrutura, mercado de capitais e reestruturação de dívidas.

Gustavo Silveira Cunha

Experiência

Graduação

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