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Aviso de Segurança

A prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo atua de forma estratégica em um dos setores mais dinâmicos e regulados da economia brasileira, com presença ao longo de toda a cadeia do setor elétrico, incluindo geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Nossa equipe combina profundo conhecimento jurídico com compreensão das dimensões técnicas e econômicas do setor, assessorando empresas, investidores e instituições financeiras em decisões relacionadas ao desenvolvimento e à operação de ativos de energia.Em um cenário de constantes transformações regulatórias, acompanhamos de perto a evolução do setor elétrico, incluindo a abertura do mercado, a revisão de subsídios e o avanço de novos modelos de negócio, como autoprodução e geração distribuída. Atuamos de forma proativa na análise de impactos jurídico-regulatórios e na definição de estratégias que permitam aos nossos clientes atuar com segurança e identificar oportunidades.Oferecemos suporte completo em iniciativas de geração (centralizada e distribuída), com experiência em fontes renováveis, incluindo solar, eólica e hidrelétrica, desde a definição de estratégias regulatórias e participação em leilões até a implementação dos empreendimentos. Também contamos com sólida experiência na interlocução com ANEEL, MME, CCEE e ONS, bem como na análise de estruturas tarifárias, encargos setoriais e impactos associados às regras do setor.Nossa atuação é coordenada com as práticas de Regulatório, Infraestrutura, Mercados Financeiro e de Capitais, Societário e Fusões e Aquisições, permitindo atender demandas regulatórias e transacionais ao longo de todo o ciclo dos projetos. Essa integração viabiliza a assessoria a operações complexas e a entrega de soluções jurídicas consistentes e alinhadas às características específicas de cada projeto. <o:p></o:p><h2>Serviços</h2><o:p></o:p> Mercado de capitais e financiamento Estruturação e oferta de debêntures e outros instrumentos financeiros para projetos de energia elétrica, incluindo operações de financiamento estruturado de projetos internacionais (cross‑border), com integração de aspectos regulatórios, contratuais e financeiros.Estruturação regulatória e garantias para projetos de energia Estruturação regulatória e contratual de projetos de autoprodução, autoconsumo e geração centralizada e distribuída, incluindo PPAs, consórcios e SPVs, além da organização de garantias financeiras para portfólios solares e eólicos.Fusões e aquisições de ativos regulados&nbsp; Assessoria em aquisições e alienações de ativos regulados de energia elétrica, abrangendo due diligence regulatória, análise de riscos e estruturação contratual.Regulação e relacionamento com autoridades&nbsp; Atuação perante ANEEL, CCEE e ONS em processos administrativos, obtenção de autorizações e concessões, acompanhamento regulatório e análise de atos normativos, tarifas, encargos setoriais e tributos aplicáveis.Contratos e comercialização de energia elétrica&nbsp; Elaboração, revisão e negociação de contratos de comercialização de energia, incluindo PPAs, contratos no ACL e ACR e instrumentos de uso e conexão aos sistemas de transmissão e distribuição, em conformidade com as regras da CCEE.Solução de Conflitos&nbsp; Atuação em disputas administrativas, arbitrais e judiciais relacionadas a contratos, regulação e operações do setor elétrico.<h2>Energy News</h2> A Energy News reúne análises da prática de Energia Elétrica do Lobo de Rizzo sobre atualizações regulatórias, tendências do setor elétrico e impactos para agentes de mercado. <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.ldr.com.br/noticias/#newsletter">Clique aqui</a>&nbsp;e cadastre-se para estar sempre atualizado sobre os principais movimentos do setor.

Energia Elétrica

 Assessoria jurídica em energia elétrica, com foco em aspectos regulatórios e contratuais, operações de M&A e financiamento de projetos.

Energia Elétrica e Regulação do Setor | Lobo de Rizzo

A prática de Infraestrutura do Lobo de Rizzo oferece assessoria jurídica completa e integrada na estruturação, desenvolvimento, financiamento, regulação e implementação de projetos de infraestrutura e delegações de serviços públicos. Temos grande experiência em assuntos concernentes a relações contratuais com o Poder Público para o desenvolvimento de serviços como energia elétrica, aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, educação e infraestrutura social.Nossa atuação abrange a concepção, o desenvolvimento e a implementação de projetos, em seus aspectos contratuais, regulatórios, societários, orçamentários e financeiros. Atuamos desde a modelagem do projeto, na fase de licitação, na estruturação de consórcios, apoiando nossos clientes nas suas questões transacionais, consultivas, regulatórias, de financiamento, na execução contratual, em pleitos de reequilíbrios econômico‑financeiro e em eventuais disputas.&nbsp;Temos atuado em diversas modalidades de delegação de serviço público, tais como concessões, PPPs, autorizações, permissões, processos de privatização e desestatizações. Atuamos de forma consolidada em leilões de geração e transmissão de energia, representando empresas nacionais e estrangeiras em ambientes regulatórios complexos e altamente competitivos, inclusive em fusões e aquisições, reorganizações societárias e financiamentos de projetos.No setor privado, temos reconhecida expertise em projetos greenfield, já a partir da negociação de incentivos com o Poder Público e em toda a fase de desenvolvimento do projeto, com sua estruturação societária, contratual, financeira e regulatória, buscando a viabilização jurídica de investimentos.&nbsp;&nbsp;<h2>Serviços&nbsp;</h2>Modelagem de projetos Estruturação da arquitetura jurídica de projetos de infraestrutura, incluindo a definição de modelos contratuais, alocação de riscos e mecanismos de governança.Parcerias Público‑Privadas (PPPs) e concessões&nbsp; Assessoria na concepção, estruturação, licitação, contratação e gestão de PPPs e concessões em diversos setores da infraestrutura.Licitações&nbsp; Atuação na elaboração de editais, contratos de concessão e cadernos jurídicos, bem como assessoria a entes públicos e privados em processos licitatórios.Privatizações e desestatizações&nbsp; Assessoria jurídica em processos de privatização, desestatização e alienação de ativos de infraestrutura, incluindo suporte regulatório e contratual.Project finance Estruturação e negociação de financiamentos de projetos, incluindo debêntures incentivadas, financiamentos bancários e operações estruturadas.Leilões de geração e transmissão de energia Assessoria jurídica multidisciplinar a empresas nacionais e estrangeiras em leilões regulados, consultas prévias, avaliação de riscos e estruturação de propostas.Projetos greenfield Atuação em projetos privados desde a fase inicial, com foco na estruturação societária, contratual, financeira e regulatória de novos empreendimentos.Estruturação societária e reorganizações Atuação em reorganizações societárias, operações de M&amp;A e joint ventures envolvendo ativos e projetos de infraestrutura.&nbsp;<h2>Prêmios e Reconhecimentos&nbsp;</h2><ul><li>Legal 500 Larin America</li><li>Latin Lawyer 250</li></ul>

A equipe domina o Direito Público, abrangendo Regulatório e Administrativo, sendo capaz de assessorar projetos de infraestrutura, procedimentos licitatórios e PPP.

Infraestrutura

Assessoria jurídica em financiamentos e operações complexas de infraestrutura, com foco em bancabilidade e conformidade regulatória.

Infraestrutura, Concessões e PPP | Lobo de Rizzo

Óleo e Gás

Atuação regulatória, contratual e transacional em Óleo e Gás, no Brasil e no exterior, com foco em projetos, infraestrutura e operações reguladas do setor.

Óleo e Gás, Contratos e Regulação | Lobo de Rizzo

Nossa prática em Regulação assessora empresas e investidores com atuação estratégica em ambientes normativos complexos, em setores regulados, como energia, telecomunicações, transportes (ferroviário, rodoviário, metroferroviário, marítimo, fluvial e aéreo), educação, saúde, saneamento, iluminação pública, vigilância sanitária e profissões regulamentadas. A equipe alia profundo conhecimento jurídico à compreensão dos desafios operacionais enfrentados por agentes públicos e privados.Atuamos de forma consultiva e contenciosa, apoiando nossos clientes na obtenção de outorgas, no acompanhamento de processos administrativo sancionadores ou não em órgãos públicos e agências reguladoras, assim como na defesa de nossos clientes em demandas judiciais, especialmente em discussões relacionadas a sanções, autorizações, licenças e demais atos administrativos de liberação.Nossa atuação é multidisciplinar, com forte integração à prática de Infraestrutura, o que nos permite oferecer soluções completas em projetos regulados, concessões e contratos públicos. A sólida experiência em litígios perante órgãos licitantes, Tribunais de Contas e o Poder Judiciário é aplicada de forma técnica e estratégica, contribuindo para segurança jurídica e eficiência regulatória nos projetos de nossos clientes.&nbsp;<h2>Serviços</h2>Obtenção de outorgas e autorizações regulatórias Assessoria na estruturação e condução de pedidos de outorgas, permissões, licenças e autorizações para o exercício de atividades reguladas.Consultoria regulatória em setores regulados Atuação consultiva contínua em temas regulatórios, com análise de marcos legais, normas setoriais e obrigações aplicáveis a cada segmento.Processos administrativos perante órgãos públicos e agências reguladoras Representação e defesa em processos administrativos, incluindo autos de infração, sanções regulatórias e medidas corretivas.Contencioso judicial em matéria regulatória Atuação em ações judiciais relacionadas a atos administrativos, penalidades, autorizações e demais controvérsias regulatórias.Atuação em licitações, concessões e PPPs Suporte jurídico em procedimentos licitatórios, concessões e parcerias público-privadas, com foco em aspectos regulatórios e contratuais.Litígios perante Tribunais de Contas Representação técnica em processos de controle externo, incluindo tomadas de contas, fiscalizações e questionamentos regulatórios. &nbsp;

Um dos nossos times favoritos no Brasil. Os advogados têm profundo conhecimento técnico e estão sempre disponíveis para nos ajudar, mesmo quando os prazos são curtos.

Regulatório

Nossa prática de Regulatório assessora empresas e investidores em ambientes normativos complexos, com atuação estratégica em setores regulados.

Regulatório | Lobo de Rizzo

A prática de Renováveis do Lobo de Rizzo assessora entidades públicas, desenvolvedores, investidores e instituições financeiras em projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis e em iniciativas de transição energética no Brasil. Nossa equipe reúne advogados das práticas de Energia Elétrica, Óleo e Gás e Infraestrutura, com trajetória que inclui experiência in-house e em escritórios especializados, cobrindo o ciclo completo dos projetos — do desenvolvimento e licenciamento ao financiamento, construção e operação.Nossa atuação é multidisciplinar por natureza, aliamos o apoio regulatório e contratual à expertise das demais práticas do escritório em tributação setorial (incluindo incentivos da Lei nº 12.431/2011, REIDI e outros regimes especiais), compliance, resolução de disputas, direito ambiental, societário e M&amp;A, e financiamentos estruturados.<h2>Atuação nas principais tecnologias e segmentos do setor</h2>Geração centralizada e distribuída Assessoramos desenvolvedores, investidores e financiadores em projetos de geração solar fotovoltaica, eólica onshore, hidrelétrica e termelétrica a biomassa. Nossa experiência inclui a estruturação jurídica de projetos desde a fase de desenvolvimento até a negociação dos contratos de construção, acordos de operação e manutenção, contratos de compra e venda de energia, acordos de conexão e uso do sistema de transmissão e instrumentos de comercialização no ambiente livre e regulado.Hidrogênio de baixo carbono Assessoramos clientes no desenvolvimento de projetos de hidrogênio renovável e de baixo carbono no Brasil, cobrindo a estruturação jurídica e regulatória dos projetos, a interface com o MME e a ANP no contexto do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), a negociação de acordos de offtake e contratos de fornecimento de hidrogênio e amônia verde, e a captação de financiamentos junto a instituições nacionais e internacionais.&nbsp;Biometano e biocombustíveis Nossa experiência inclui o apoio jurídico a plantas de biometano e etanol em construção e operação no Brasil, compreendendo diligências regulatórias, estruturação para enquadramento como projetos prioritários para fins de incentivos fiscais e bankability, negociação de contratos de injeção de biometano na rede de distribuição de gás natural, acordos de fornecimento e certificação de biocombustíveis, incluindo biodiesel, etanol e combustível sustentável de aviação (SAF), no âmbito do RenovaBio e dos marcos de certificação ISCC e RENOVACALC.Eólica offshore Acompanhamos de perto a estruturação do marco regulatório brasileiro para a geração eólica offshore, assessorando clientes no mapeamento de oportunidades, na interpretação da regulação setorial e nas interfaces com a ANEEL, ANP, Marinha do Brasil, IBAMA e autoridades estaduais costeiras. Nossa experiência em contratos offshore confere à equipe familiaridade com os desafios contratuais e de engenharia envolvidos na instalação e operação de parques eólicos em ambiente marítimo.Armazenamento de energia Acompanhamos a evolução regulatória e tecnológica do setor de armazenamento (BESS — Battery Energy Storage Systems), assessorando clientes no mapeamento de oportunidades, estruturação de projetos, negociação de contratos de fornecimento de sistemas de armazenamento e interlocução com reguladores no contexto da abertura desse mercado no Brasil.<h2>Serviços da prática</h2>Desenvolvimento e licenciamento de projetos renováveis Assessoria jurídica na estruturação e desenvolvimento de projetos de energia solar, eólica onshore e offshore, hidrelétrica, biogás, biometano, etanol, biodiesel, SAF e hidrogênio de baixo carbono, incluindo obtenção de outorgas e autorizações perante a ANEEL e a ANP, licenciamento ambiental e interface com autoridades públicas ao longo de todas as fases do projeto.Contratos de construção e operação Elaboração, revisão e negociação de contratos EPC e EPCM, contratos EPCI para projetos offshore, acordos de operação e manutenção (O&amp;M), contratos de fornecimento de equipamentos (turbinas, painéis, eletrolisadores, sistemas de armazenamento), acordos de conexão ao sistema elétrico (CUSD/CUST) e demais instrumentos contratuais ao longo do ciclo de vida dos projetos.Comercialização de energia, PPAs e de biocombustíveis Estruturação e negociação de contratos de compra e venda de energia (PPAs) no ambiente livre (ACL) e regulado (ACR), contratos de comercialização de biocombustíveis, incluindo acordos de fornecimento de SAF com companhias aéreas e agregadores de créditos de descarbonização, acordos de offtake para projetos de hidrogênio, amônia verde e biometano, e contratos de injeção de biometano na rede de distribuição de gás natural.Financiamento de projetos Assessoria em project finance, financiamentos com garantia de ativos, emissão de debêntures incentivadas (Lei nº 12.431/2011), captações junto ao BNDES e Finep, estruturação de projetos de armazenamento de energia (BESS) para enquadramento como projetos prioritários perante o MME, e estruturação para bankability de projetos em fase de desenvolvimento e construção.Fusões, aquisições e transações Atuação em operações de M&amp;A, alienação de ativos, reorganizações societárias, due diligence e negociação de acordos de acionistas no setor de energias renováveis.Regulação setorial Análise e interpretação da regulação da ANEEL, ANP, MME e demais autoridades do setor energético, incluindo participação em leilões de energia, processos de consulta pública e interlocução regulatória em projetos de novas tecnologias, como hidrogênio de baixo carbono e eólica offshore.Estratégias de baixo carbono e descarbonização Assessoria a grandes consumidores de energia na definição de estratégias de descarbonização, migração para o mercado livre, adoção de fontes renováveis e cumprimento de metas regulatórias e compromissos ESG.Estudos e pareceres jurídico-regulatórios Elaboração de estudos e pareceres jurídicos especializados sobre projetos, novas tecnologias, regimes regulatórios e incentivos fiscais aplicáveis ao setor de renováveis.

Renováveis

Estruturação e implementação de projetos de energia renovável e forte histórico de atuação em geração centralizada e distribuída.

Energia Renovável e Baixo Carbono | Lobo de Rizzo

Chambers Brazil: Public Law; Project Developme

Chambers Global: Public Law; Project Development

Legal 500 Latin America: Projects and Infrastructure; Public Law

Latin Lawyer 250: Project Finance & Infrastructure  

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Rodnei Iazzetta

São Paulo

Conheça a atuação de Rodnei Iazzetta em infraestrutura, energia, concessões, PPPs, regulação, licitações e projetos de grande porte.

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Experiência

Graduação

Prêmios e Reconhecimentos