Nossa prática assessora clientes nacionais e internacionais em toda a cadeia do setor, integrando perspectiva jurídico-regulatória à experiência operacional acumulada ao longo de mais de 15 anos de atuação contínua no mercado brasileiro de energia. Nossa equipe combina trajetórias complementares, com experiência na advocacia em escritórios especializados e in-house, tendo acompanhado o setor de óleo e gás brasileiro desde os seus momentos iniciais, incluindo as rodadas inaugurais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a abertura do mercado e a estruturação dos contratos de partilha de produção do pré-sal.
Atuamos na interface entre o setor tradicional e os vetores emergentes de baixo carbono e assessoramos empresas de exploração e produção, agentes do mercado de gás natural, operadores de infraestrutura, prestadores de serviços offshore e onshore, investidores e financiadores na estruturação de negócios, na gestão de riscos regulatórios e contratuais e na interlocução com autoridades públicas.
Trabalhamos de forma multidisciplinar com as demais práticas do escritório, como Direito Tributário, Compliance, Solução de Conflitos, Direito Ambiental, Direito Trabalhista, Societário, Fusões e Aquisições e Mercados Financeiro e de Capitais, permitindo que o cliente receba assessoria integrada ao longo de todo o ciclo de vida dos seus projetos e operações.
Nossa atuação abrange os três segmentos da cadeia:
Upstream
A prática acumula experiência desde transações envolvendo aquisição e alienação de participações em contratos de E&P, project finance e emissão de bonds no mercado nórdico, até o apoio a empresas de E&P no cumprimento de suas obrigações contratuais nas fases de exploração, desenvolvimento e produção, tanto em contratos de concessão quanto de partilha. Atuamos na negociação e revisão de acordos de parceria e operações conjuntas, como JOA (Joint Operating Agreement), Gas Lifting Agreement e demais contratos padrão da AIEN, e no assessoramento a fornecedores offshore e onshore, incluindo contratos de EPC subsea, afretamento e operação de unidades offshore, seja em processos de licitação da Petrobras ou junto a international oil companies (IOCs).
Midstream
Apoiamos clientes em transações envolvendo o uso de plantas de processamento de gás natural (UPGNs), acesso ao sistema de transporte dutoviário, terminais de GNL e respectiva infraestrutura associada, incluindo projetos integrados de gas-to-power.
Downstream
Nossa experiência inclui a assessoria em aquisições de terminais de combustível, participações societárias em distribuidoras de gás natural canalizado, contratos de fornecimento e comercialização de gás natural e derivados, e o apoio tanto a agentes dos segmentos de distribuição e revenda quanto a grandes consumidores industriais.
Serviços
Consultoria jurídica
Assessoria em temas regulatórios, contratuais, operacionais, tributários, trabalhistas e de compliance do setor de óleo e gás, apoiando decisões estratégicas e a condução segura dos negócios.
Regulação setorial e interface com a ANP
Análise e interpretação da regulação da ANP, incluindo resoluções, contratos de concessão e de partilha de produção, autorizações e participação em rodadas de licitação. Assessoria em JOAs, operações de farm-in e farm-out e demais contratos padrão da indústria.
Due diligence e análises de risco
Condução de diligências jurídicas e avaliações de riscos regulatórios, contratuais, operacionais e de integridade em ativos, projetos, operações e contrapartes do setor.
Estruturação de projetos de gás natural e infraestrutura associada
Assessoria na modelagem jurídica e regulatória de projetos de gás natural, incluindo escoamento, processamento, transporte, armazenamento, distribuição e iniciativas integradas de gas-to-power.
Contratos do setor (upstream, midstream, downstream e offshore)
Elaboração, revisão e negociação de contratos típicos da indústria, incluindo afretamento, prestação de serviços, operações offshore e contratos de armazenamento, transporte e comercialização de petróleo, gás natural e derivados.
Acordos de unitização e operações conjuntas
Atuação na negociação, estruturação e implementação de acordos de unitização e demais arranjos de exploração conjunta, com foco em equilíbrio contratual e alinhamento regulatório.
Tributação setorial e regimes especiais
Assessoria em procedimentos de importação e exportação, planejamento tributário de projetos do setor e suporte à aplicação do Regime Especial de Tributação para a Indústria de Óleo e Gás (REPETRO), bem como de outros incentivos fiscais relevantes.
Resolução de disputas
Arbitragem nacional e internacional e litígio estratégico envolvendo contratos de E&P, afretamento, disputas com operadores e parceiros de consórcio, e contenciosos regulatórios perante a ANP e demais autoridades competentes.
Direito ambiental e licenciamento
Licenciamento ambiental de projetos offshore e onshore, gestão de passivos ambientais, obrigações de remediação e descomissionamento, e interface com o IBAMA, órgãos estaduais e a ANP na gestão de condicionantes ambientais.
Estudos e pareceres jurídico-regulatórios
Elaboração de estudos e emissão de pareceres jurídicos especializados sobre projetos, novos negócios e alterações normativas aplicáveis ao setor.
Licenciamento e processos administrativos
Atuação em procedimentos de licenciamento e em processos administrativos perante órgãos reguladores e demais autoridades competentes.
Newsletter de Óleo e Gás
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