Um dos nossos times favoritos no Brasil. Os advogados têm profundo conhecimento técnico e estão sempre disponíveis para nos ajudar, mesmo quando os prazos são curtos.
Depoimento de cliente para a Chambers and Partners sobre a atuação de Regulatório
Nossa prática em Regulação assessora empresas e investidores com atuação estratégica em ambientes normativos complexos, em setores regulados, como energia, telecomunicações, transportes (ferroviário, rodoviário, metroferroviário, marítimo, fluvial e aéreo), educação, saúde, saneamento, iluminação pública, vigilância sanitária e profissões regulamentadas. A equipe alia profundo conhecimento jurídico à compreensão dos desafios operacionais enfrentados por agentes públicos e privados.
Atuamos de forma consultiva e contenciosa, apoiando nossos clientes na obtenção de outorgas, no acompanhamento de processos administrativo sancionadores ou não em órgãos públicos e agências reguladoras, assim como na defesa de nossos clientes em demandas judiciais, especialmente em discussões relacionadas a sanções, autorizações, licenças e demais atos administrativos de liberação.
Nossa atuação é multidisciplinar, com forte integração à prática de Infraestrutura, o que nos permite oferecer soluções completas em projetos regulados, concessões e contratos públicos. A sólida experiência em litígios perante órgãos licitantes, Tribunais de Contas e o Poder Judiciário é aplicada de forma técnica e estratégica, contribuindo para segurança jurídica e eficiência regulatória nos projetos de nossos clientes.
Serviços
Obtenção de outorgas e autorizações regulatórias
Assessoria na estruturação e condução de pedidos de outorgas, permissões, licenças e autorizações para o exercício de atividades reguladas.
Consultoria regulatória em setores regulados
Atuação consultiva contínua em temas regulatórios, com análise de marcos legais, normas setoriais e obrigações aplicáveis a cada segmento.
Processos administrativos perante órgãos públicos e agências reguladoras
Representação e defesa em processos administrativos, incluindo autos de infração, sanções regulatórias e medidas corretivas.
Contencioso judicial em matéria regulatória
Atuação em ações judiciais relacionadas a atos administrativos, penalidades, autorizações e demais controvérsias regulatórias.
Atuação em licitações, concessões e PPPs
Suporte jurídico em procedimentos licitatórios, concessões e parcerias público-privadas, com foco em aspectos regulatórios e contratuais.
Litígios perante Tribunais de Contas
Representação técnica em processos de controle externo, incluindo tomadas de contas, fiscalizações e questionamentos regulatórios.
