Óleo e Gás em abril: preço dos combustíveis sob alerta e tração da agenda verde

O primeiro trimestre de 2026 testou a resiliência do setor energético brasileiro diante de um choque externo, e abril confirmou que o teste ainda está em curso. As respostas institucionais se tornaram mais complexas à medida que a volatilidade se prolongou, e o que começou como uma perturbação de mercado passou a operar como o novo ambiente. Nossa equipe de Óleo e Gás reuniu os principais acontecimentos do período, com foco na reação do governo diante da crise internacional e o preço dos combustíveis e no avanço da regulamentação de biometano, eólicas offshore e biodiesel.

Veja a seguir os destaques da edição ou baixe o material completo.

Novidades da ANP

Durante o período, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou dados sobre a produtividade do setor e publicou decisões que influenciam produtores, transportadores, importadores, distribuidores e demais players. Confira um resumo abaixo.

Óleo e gás

• Produção nacional
  Brasil bate novo recorde na produção de petróleo e gás natural em fevereiro de 2026, que atingiu 5,304 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), superando o recorde anterior registrado em outubro de 2025.
   
• Oferta Permanente de Partilha
  A ANP publicou a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), aprovada pela Diretoria da Agência e validada pelo Ministério de Minas e Energia, contemplando a inclusão de 15 novos blocos exploratórios, que se somam aos oito já existentes, totalizando 23 blocos aptos à oferta.
   
• Oferta Permanente de Concessão
  A ANP realizou, em 28 de abril de 2026, a Audiência Pública nº 05/2026 para discutir a atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que prevê a inclusão de 45 novos blocos exploratórios, sendo 37 marítimos nas bacias de Campos e Santos e oito terrestres na Bacia Potiguar.
   
• Reservas provadas de petróleo
  A ANP divulgou crescimento de 3,84% nas reservas provadas de petróleo (1P) em relação a 2024, totalizando 17,488 bilhões de barris, além de aumentos de 3,19% nas reservas provadas e prováveis (2P) e de 1,48% nas reservas provadas, prováveis e possíveis (3P). O Índice de Reposição de Reservas (IRR) de petróleo alcançou 147,03%, correspondente à incorporação de aproximadamente 2,023 bilhões de barris em novas reservas.

Combustíveis, lubrificantes e derivados

• Leilões da Petrobras
  A ANP iniciou fiscalização para apurar informações relacionadas aos leilões de GLP realizados pela Petrobras em 31 de março de 2026, com visitas técnicas às refinarias e solicitações de dados abrangendo todos os polos produtores da empresa. A atuação foi motivada por indícios de preços praticados com ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI).
   
• Subvenção aos combustíveis
  A Diretoria da ANP aprovou em Reunião Extraordinária, no dia 30 de abril de 2026, nova Resolução No. 1000/2026 que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

Confira mais atualizações da ANP no material completo.

Gás Natural

• Importação de gás argentino
  Shell e Ponte Nova avançam na importação de gás argentino de Vaca Muerta para o Brasil, com contratos de até 3,5 milhões de m³/dia. As operações reforçam o movimento de diversificação de fornecedores de gás natural, com crescente atenção ao potencial exportador do país vizinho.
   
• Chamadas Públicas
  Compagás anuncia nova chamada pública para aquisição de gás natural e biometano e Bahiagás lança chamada pública para contratação de gás natural e redes locais.  

Fiscalização

ANP fiscaliza mercado de abastecimento em 20 unidades da Federação em força-tarefa com a Polícia Federal e a Senacon, com foco no combate a preços abusivos. As operações abrangeram postos de combustíveis, distribuidoras de GLP e de combustíveis líquidos, e incluíram verificações de qualidade dos produtos, volume fornecido pelas bombas medidoras e adequação de equipamentos e documentações.

Políticas públicas e iniciativas do Poder Executivo

O mês trouxe dois sinais sobre as intenções do Brasil na transição energética: a fixação da primeira meta de descarbonização do mercado de gás natural e o lançamento das bases do Programa Nacional do Combustível Sustentável de Navegação. São movimentos que, vistos em conjunto com o desempenho dos biocombustíveis durante o choque de preços, reforçam a tese de que a matriz diversificada do país é um ativo estratégico em valorização.

Programa Nacional do Combustível Sustentável de Navegação

O Ministério de Minas e Energia divulgou os pilares e diretrizes do Programa Nacional do Combustível Sustentável de Navegação, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com base no relatório final do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPE nº 10/2024. A proposta consolida as bases técnicas e regulatórias para a descarbonização do transporte aquaviário, com foco na ampliação da oferta de combustíveis de baixo carbono, atração de investimentos, fortalecimento da indústria nacional e alinhamento às metas globais da Organização Marítima Internacional.

Programa Gás do Povo

Na Resolução nº 03/2026, o CNPE estabeleceu diretrizes para o mercado de GLP, reconhecendo o botijão de até 13 kg como combustível essencial para a segurança alimentar e a saúde pública, com ênfase na estabilidade jurídica, no suprimento contínuo em todo o território nacional e na livre concorrência entre os agentes de mercado.

Meta de descarbonização do mercado de gás natural

O CNPE aprovou a Resolução nº 04/2026, que estabelece meta de redução de 0,5% das emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural em 2026, a ser cumprida por produtores e importadores por meio da ampliação do uso do biometano, em conformidade com a Lei nº 14.993/2024 (Lei do Combustível do Futuro).

Crescimento da demanda nacional

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou, em abril de 2026, as Perspectivas para o Mercado Brasileiro de Combustíveis no Curto Prazo, projetando aumento superior a 3 bilhões de litros na demanda por combustíveis líquidos e GLP em 2026 e 2027, impulsionando pela expansão da atividade econômica, pelo fortalecimento do mercado de trabalho e por políticas públicas de estímulo à renda e ao acesso à energia, como o Novo PAC e o Gás do Povo. 

Importação de diesel e GLP

O Decreto n.º 12.930/2026 regulamenta as subvenções econômicas à importação de diesel e GLP, incumbindo à ANP o credenciamento dos agentes e a execução dos pagamentos. A norma exige ainda que todos os distribuidores habilitados pela ANP reportem semanalmente suas margens brutas de lucro por produto, a serem publicadas de forma individualizada pela agência, sob pena de multas de até R$ 500 milhões e impedimento de negociação com distribuidores inadimplentes.

Confira essas e outras novidades do mês de abril no material produzido por nossa equipe de Óleo e Gás. Leia aqui e inscreva-se em nossa newsletter para receber análises em primeira mão.