Oferta Permanente: ANP abre 6º Ciclo da OPC e 4º Ciclo da OPP com portfólio ampliado de ativos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 22 de maio de 2026, os cronogramas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), formalizando a abertura de nova etapa do principal modelo de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Os ciclos contemplam a realização de sessões públicas para definição dos licitantes vencedores nas áreas previamente indicadas por meio de declarações de interesse.

No regime de concessão, poderão ser ofertados 495 blocos exploratórios e 5 áreas com acumulações marginais, ao passo que, no regime de partilha de produção, estão disponíveis 23 blocos exploratórios em bacias de elevado potencial geológico.

Os ciclos são iniciados a partir da aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL), das declarações de interesse apresentadas pelas empresas interessadas.

Cronograma dos Ciclos

6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP):

Blocos e Áreas Disponíveis

6º Ciclo da OPC
O edital vigente contempla 495 blocos exploratórios, previamente analisados quanto à viabilidade ambiental, nos termos da Resolução CNPE nº 17/2017. 

4º Ciclo da OPP
O edital contempla 23 blocos exploratórios, igualmente submetidos à análise prévia de viabilidade ambiental, conforme a Resolução CNPE nº 17/2017. 

Editais e Minutas Contratuais

Os editais e minutas contratuais estão disponíveis no site institucional da ANP. 

6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)

• Edital – Versão 04.06

• Contrato de Concessão (Risco Exploratório)

• Contrato de Concessão (Acumulações Marginais)

4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) 

• Edital – Versão 02.02

• Modelo do contrato OPP com a participação da Petrobras

• Modelo do contrato OPP sem a participação da Petrobras

Considerações

A abertura do 6º Ciclo da OPC e do 4º Ciclo da OPP amplia significativamente o portfólio de oportunidade disponíveis no mercado e reforça a centralidade da Oferta Permanente no modelo regulatório brasileiro, aumentando a previsibilidade e a disponibilidade de ativos para exploração e produção.

A combinação entre portfólio expressivo de áreas e o fortalecimento das exigências ambientais e regulatórias requer das empresas abordagem estratégica na avaliação de oportunidades, especialmente quanto à análise de riscos, estruturação de ofertas e planejamento para o licenciamento ambiental.

Nesse contexto, a adequada compreensão dos aspectos técnicos, regulatórios e ambientais passa a ser elemento essencial para a participação qualificada nos ciclos.

Nossa equipe de Óleo e Gás está à disposição para esclarecer dúvidas, aprofundar a análise dos blocos de interesse e assessorar nos próximos passos regulatórios relacionados à Oferta Permanente de Concessão.